Sobre Os Dependentes No Rgps É Correto Afirmar

Reza April 8, 2022
Dependentes do Regime Geral Previdência Social RGPS YouTube

O que é RGPS?

O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é o sistema previdenciário brasileiro que engloba aposentadorias, pensões e outros benefícios para os trabalhadores do setor privado. É gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é financiado pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores.

Quem são considerados dependentes no RGPS?

No RGPS, são considerados dependentes aqueles que têm vínculo familiar com o segurado e que dependem economicamente dele. São eles:

  • Cônjuge ou companheiro(a);
  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
  • Pais;
  • Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Os dependentes têm direito a benefícios do RGPS?

Sim, os dependentes têm direito a alguns benefícios do RGPS, como:

  • Pensão por morte: pago aos dependentes do segurado que faleceu;
  • Auxílio-reclusão: pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado;
  • Salário-família: pago aos segurados de baixa renda que têm filhos até 14 anos ou inválidos.

Qual é o valor da pensão por morte para os dependentes?

O valor da pensão por morte varia de acordo com a quantidade de dependentes e a idade deles. Se houver apenas um dependente, ele receberá 100% do valor da aposentadoria ou do salário do segurado falecido. Se houver mais de um dependente, o valor será dividido igualmente entre eles. Se o dependente for menor de 18 anos, ele receberá o benefício até completar essa idade, salvo se for inválido, quando receberá enquanto durar a invalidez.

Como é feito o requerimento dos benefícios para os dependentes?

O requerimento dos benefícios para os dependentes deve ser feito no INSS, mediante apresentação de documentos que comprovem o vínculo familiar e a dependência econômica do segurado. O processo pode ser feito presencialmente em uma agência do INSS ou pela internet, no site do órgão.

Conclusão

Os dependentes no RGPS têm direito a benefícios previdenciários como a pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família. Esses dependentes são definidos pela lei e precisam comprovar o vínculo familiar e a dependência econômica do segurado. O requerimento dos benefícios deve ser feito no INSS, através da apresentação de documentos.

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FAQs

1. É necessário que o dependente seja registrado como tal na carteira de trabalho do segurado para ter direito aos benefícios?

Não, não é necessário que o dependente esteja registrado como tal na carteira de trabalho do segurado para ter direito aos benefícios. O importante é que sejam comprovados o vínculo familiar e a dependência econômica.

2. A partir de que idade os filhos deixam de ser considerados dependentes no RGPS?

Os filhos deixam de ser considerados dependentes no RGPS quando completam 21 anos, a não ser que sejam inválidos. Neste caso, continuam sendo considerados dependentes enquanto durar a invalidez.

3. O cônjuge que se separou do segurado tem direito a receber a pensão por morte?

Depende da situação. Se o divórcio ou a separação judicial ocorreu antes do óbito do segurado, o ex-cônjuge não tem direito à pensão por morte. Mas se a separação ocorreu após o óbito do segurado, o ex-cônjuge pode ter direito a receber a pensão, desde que comprove que estava recebendo alimentos do segurado ou que necessitava dos alimentos para sobreviver.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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