Sobre As Metas Do Pne É Correto Afirmar

Reza March 11, 2022
TELEDUCADOR PNE METAS PRINCIPAIS

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de 10 anos, de 2014 a 2024. O objetivo é melhorar a qualidade da educação e garantir que todos os brasileiros tenham acesso à educação de qualidade em todos os níveis. Neste artigo, vamos analisar e discutir as metas do PNE.

O que é o PNE?

O PNE é uma lei que estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação brasileira. Essas metas são divididas em diferentes áreas, como educação básica, educação superior, educação profissional e tecnológica, entre outras. Cada meta tem um prazo para ser cumprida e um conjunto de estratégias para alcançá-la.

Quais são as metas do PNE?

As 20 metas do PNE são:

  1. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste plano;
  2. Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste plano;
  3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste plano, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%;
  4. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica;
  5. Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  6. Garantir que todos os alunos do ensino fundamental tenham acesso à internet;
  7. Universalizar, até 2020, o acesso à educação de jovens e adultos e oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional técnica de nível médio;
  8. Oferecer, no mínimo, 10% das matrículas de educação superior em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de ciência, tecnologia, engenharias e matemática;
  9. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores;
  10. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, até o último ano de vigência deste plano;
  11. Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste plano, e garantir a todos os educadores da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino;
  12. Garantir condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto;
  13. Garantir, em lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar;
  14. Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no 5º ano de vigência deste plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio;
  15. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os Planos de Carreira dos profissionais da educação básica pública sejam elaborados e aprovados em lei específica até 31 de dezembro de 2015;
  16. Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério com o dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do 6º ano da vigência deste plano;
  17. Assegurar, no mínimo, 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica em efetivo exercício em atividades extraclasse;
  18. Garantir, em lei específica, a inserção da educação alimentar e nutricional na educação básica;
  19. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio;
  20. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

As metas do PNE estão sendo cumpridas?

Embora ainda falte algum tempo para o final do prazo de vigência do PNE, algumas das metas já foram cumpridas ou estão próximas de serem alcançadas. Por exemplo, a meta 1 de universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade foi cumprida em 2016, dentro do prazo estabelecido. A meta 4 de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica, está caminhando na direção certa, com um aumento gradual do número de escolas que oferecem esse tipo de ensino. A meta 6 de garantir que todos os alunos do ensino fundamental tenham acesso à internet também está sendo cumprida, com um aumento significativo do acesso à internet nas escolas públicas.

Por outro lado, algumas metas ainda estão longe de serem alcançadas. A meta 2 de universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste plano, ainda tem um longo caminho a percorrer. A meta 3 de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste plano, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% também não foi cumprida.

É importante lembrar que o PNE é uma lei que estabelece metas para um período de 10 anos e que muitas das metas são

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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