Se O Lula Morrer Antes De Assumir O Que Acontece

Reza October 9, 2021
A idéia de Lula morreu! Quem acredita no "lulismo" ainda

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, muitas dúvidas surgiram sobre o que aconteceria com sua candidatura à presidência da República. E uma das perguntas mais frequentes é: “se o Lula morrer antes de assumir o que acontece?”

Contexto

Para entender a resposta a essa pergunta, é necessário analisar o contexto político e jurídico atual do país. Lula é o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Apesar da condenação, Lula continua sendo o pré-candidato à presidência da República mais popular nas pesquisas de intenção de voto. No entanto, a Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por órgãos colegiados (como é o caso do TRF-4) são inelegíveis. A defesa de Lula ainda tenta reverter a decisão nos tribunais superiores, mas, enquanto isso, sua candidatura está sub judice.

O que acontece se o Lula morrer antes da eleição?

Se Lula morrer antes da eleição, a resposta é simples: ele não poderá concorrer à presidência. Nesse caso, o PT teria que escolher outro candidato para substituí-lo, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de morte, renúncia ou impedimento legal de um candidato, o partido tem até 10 dias antes das eleições para substituí-lo. A nova candidatura deve ser registrada no TSE e passar pelos mesmos critérios de elegibilidade e requisitos previstos em lei.

No entanto, se a morte de Lula ocorrer durante a campanha eleitoral, o TSE pode decidir que o partido não poderá substituí-lo. Isso porque a legislação eleitoral estabelece que a substituição só pode ser feita até 20 dias antes do pleito. Nesse caso, os votos destinados a Lula seriam considerados nulos, mas não haveria mudança no número de vagas na Câmara e no Senado.

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E se o Lula morrer depois de eleito?

Se Lula for eleito presidente e morrer antes de assumir o cargo, a Constituição Federal estabelece que o vice-presidente eleito assuma a Presidência. No entanto, se o vice-presidente também não puder assumir, a linha sucessória é a seguinte:

  1. Presidente da Câmara dos Deputados;
  2. Presidente do Senado Federal;
  3. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Vale ressaltar que essa é uma situação improvável e que não se deve torcer pela morte de nenhum candidato.

Conclusão

Em resumo, se Lula morrer antes da eleição, o PT terá que escolher outro candidato para substituí-lo dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Se ele for eleito e morrer antes de assumir a Presidência, o vice-presidente eleito assume o cargo. Em qualquer situação, o mais importante é respeitar as instituições democráticas e o Estado de Direito.

FAQs

1. O PT pode registrar a candidatura de Lula mesmo após sua condenação?

Sim, o PT pode registrar a candidatura de Lula mesmo após a condenação em segunda instância. No entanto, seu registro pode ser impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, pelos adversários políticos ou pelo TSE. A decisão final cabe ao tribunal superior.

2. Quem é o atual vice-presidente do Brasil?

O atual vice-presidente do Brasil é Hamilton Mourão, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, junto com o presidente Jair Bolsonaro.

3. Quais são as atribuições do vice-presidente do Brasil?

O vice-presidente do Brasil é o segundo na linha sucessória presidencial e assume o cargo em caso de morte, renúncia ou impedimento legal do presidente. Além disso, ele pode ser designado pelo presidente para exercer funções específicas, como representá-lo em solenidades ou presidir conselhos e comissões de governo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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