Quando A Perícia For Inconclusiva Ou Deficiente O Juiz Poderá

Reza October 11, 2022
Perícia na Aposentadoria do Deficiente. O Que Você Precisa Saber

A perícia é um meio de prova muito importante no processo judicial, pois é através dela que o juiz pode obter informações técnicas e científicas sobre determinado fato que está sendo questionado no processo. No entanto, nem sempre a perícia consegue responder todas as perguntas que o juiz precisa para decidir o caso. Quando isso acontece, o juiz pode tomar algumas medidas, conforme veremos a seguir.

O que é perícia?

A perícia é um procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) que tem como objetivo fornecer ao juiz informações técnicas ou científicas sobre determinado fato ou objeto que está sendo questionado no processo.

A perícia pode ser realizada por um perito nomeado pelo juiz, que deve ter conhecimento técnico ou científico sobre o assunto em questão. O perito deve elaborar um laudo pericial, no qual descreve as suas conclusões e os seus fundamentos técnicos ou científicos.

O que significa uma perícia ser inconclusiva ou deficiente?

Uma perícia é considerada inconclusiva quando o perito não consegue chegar a uma conclusão definitiva sobre o objeto da perícia. Isso pode acontecer quando o objeto é muito complexo, quando há divergência entre as informações disponíveis ou quando o perito não possui conhecimento técnico suficiente para responder a todas as perguntas que lhe foram feitas.

Já uma perícia é considerada deficiente quando o perito não cumpre adequadamente o seu papel, seja por negligência, ignorância ou má-fé. Uma perícia deficiente pode ser identificada pela falta de fundamentação técnica ou científica, pela omissão de informações relevantes ou pela contradição entre as conclusões apresentadas e as informações disponíveis.

O que o juiz pode fazer quando a perícia é inconclusiva ou deficiente?

Quando a perícia é inconclusiva ou deficiente, o juiz pode tomar algumas medidas para suprir a lacuna de informações no processo. As principais medidas são as seguintes:

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1. Determinar a realização de nova perícia

Uma das medidas mais comuns é determinar a realização de uma nova perícia, com outro perito ou com o mesmo perito, mas com novas perguntas ou esclarecimentos. Essa medida é útil quando a falta de conclusão ou a deficiência da perícia anterior pode ser sanada com novas informações ou com uma nova análise técnica ou científica.

2. Designar assistente técnico

Outra medida possível é designar um assistente técnico para auxiliar o juiz na análise dos elementos probatórios já existentes no processo. O assistente técnico é um profissional especializado que pode ajudar o juiz a compreender as informações técnicas ou científicas existentes no processo, a verificar a adequação do laudo pericial e a formular novas perguntas para o perito.

3. Decidir sem a perícia

Por fim, o juiz pode decidir o processo sem a perícia, quando a falta de conclusão ou a deficiência da perícia não é essencial para a solução do caso. Nesse caso, o juiz pode basear a sua decisão em outros elementos probatórios existentes no processo, como documentos, depoimentos de testemunhas ou provas periciais produzidas em outras fases do processo.

Conclusão

Em resumo, quando a perícia é inconclusiva ou deficiente, o juiz tem algumas opções para suprir a lacuna de informações no processo. A escolha da melhor medida depende do caso concreto e deve ser feita com base na análise das informações disponíveis e das necessidades do processo.

FAQs

1. O que é assistente técnico?

Assistente técnico é um profissional especializado que pode ser indicado pelas partes ou nomeado pelo juiz para auxiliar na análise dos elementos técnicos ou científicos presentes no processo. O assistente técnico não tem poder decisório, mas pode fornecer informações e opiniões técnicas que auxiliem o juiz na sua tomada de decisão.

2. O que fazer quando o perito é suspeito de parcialidade ou má-fé?

Quando há suspeita de parcialidade ou má-fé por parte do perito, é possível pedir a sua substituição por outro perito ou requerer a realização de nova perícia com outro profissional. Além disso, é possível impugnar o laudo pericial e apresentar impugnações técnicas ou científicas fundamentadas.

3. O que acontece se o juiz decidir sem a perícia?

Se o juiz decidir sem a perícia, ele deve fundamentar a sua decisão com base nos elementos probatórios existentes no processo. Caso a falta de conclusão ou a deficiência da perícia seja essencial para a solução do caso, a decisão do juiz pode ser impugnada por meio de recurso.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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