Quais São As Características Da Onerosidade Excessiva?

Reza July 21, 2022
AULA 12 Erro e onerosidade excessiva YouTube

A onerosidade excessiva é uma situação em que uma das partes de um contrato acaba sendo prejudicada por uma mudança drástica nas condições econômicas. Essa mudança pode ser causada por fatores externos, como uma crise financeira, ou por uma mudança na legislação que afeta o contrato em questão.

Características da onerosidade excessiva

Para que uma situação seja considerada onerosa e excessiva, é preciso que ela apresente algumas características específicas. Algumas delas são:

1. Desproporcionalidade

Em uma situação de onerosidade excessiva, uma das partes acaba arcando com um ônus desproporcional em relação ao benefício que recebe do contrato. Isso significa que, apesar de ambas as partes terem concordado com as condições estabelecidas inicialmente, uma mudança nas circunstâncias acabou tornando o acordo injusto para uma das partes.

2. Imprevisibilidade

A onerosidade excessiva muitas vezes é causada por fatores externos que não eram previsíveis no momento em que o contrato foi assinado. Por exemplo, uma empresa pode ter fechado um contrato de fornecimento de matéria-prima com um preço fixo, mas uma crise econômica pode ter aumentado drasticamente o valor dessa matéria-prima, tornando o contrato inviável para a empresa que precisa adquiri-la.

3. Excepcionalidade

Para que uma situação seja considerada onerosa e excessiva, ela precisa ser excepcional e não simplesmente uma consequência natural do mercado. Por exemplo, se uma empresa fecha um contrato para fornecer um produto a um preço fixo, mas depois descobre que o mesmo produto está sendo vendido a preços muito mais altos no mercado, isso não configura uma situação de onerosidade excessiva.

O que fazer em caso de onerosidade excessiva?

Se uma das partes de um contrato se sentir prejudicada por uma situação de onerosidade excessiva, é possível buscar algumas soluções. Algumas delas são:

For more information, please click the button below.

1. Renegociação do contrato

A primeira opção é tentar renegociar o contrato para que ele se ajuste às novas condições econômicas. É importante que ambas as partes estejam dispostas a negociar e a buscar um acordo justo para ambas as partes.

2. Rescisão do contrato

Se a renegociação não for possível ou não for suficiente para resolver a situação de onerosidade excessiva, é possível rescindir o contrato. Nesse caso, é importante lembrar que a rescisão deve ser feita de forma amigável e seguindo as cláusulas previstas no contrato.

3. Busca por medidas judiciais

Se nenhuma das opções anteriores funcionar, é possível buscar medidas judiciais para resolver a situação de onerosidade excessiva. Nesse caso, é importante contar com um advogado especializado em direito contratual para avaliar a situação e orientar sobre as melhores opções.

Conclusão

A onerosidade excessiva é uma situação que pode ocorrer em contratos quando há uma mudança drástica nas condições econômicas. Para que uma situação seja considerada onerosa e excessiva, é preciso que ela apresente características específicas, como desproporcionalidade, imprevisibilidade e excepcionalidade. Caso ocorra uma situação de onerosidade excessiva, é possível buscar soluções como a renegociação do contrato, a rescisão amigável ou medidas judiciais.

FAQs

1. Qual a diferença entre onerosidade excessiva e quebra de contrato?

A onerosidade excessiva é uma situação em que uma das partes de um contrato acaba sendo prejudicada por uma mudança drástica nas condições econômicas. Já a quebra de contrato ocorre quando uma das partes não cumpre as cláusulas previstas no contrato. Enquanto a onerosidade excessiva pode ser resolvida por meio da renegociação do contrato ou da rescisão amigável, a quebra de contrato pode levar a medidas judiciais para a sua resolução.

2. Qual a importância de ter um advogado em casos de onerosidade excessiva?

Ter um advogado especializado em direito contratual é importante em casos de onerosidade excessiva para avaliar a situação e orientar sobre as melhores opções para resolver o problema. Além disso, o advogado pode ajudar a evitar que a situação se torne ainda mais prejudicial para a parte afetada.

3. É possível prever situações de onerosidade excessiva em contratos?

Não é possível prever todas as situações de onerosidade excessiva em contratos, mas é possível incluir cláusulas que prevejam a possibilidade de renegociação do contrato ou de rescisão amigável em caso de mudanças drásticas nas condições econômicas. Isso pode ajudar a evitar problemas futuros e a garantir um acordo justo para ambas as partes.

Related video of quais são as características da onerosidade excessiva

Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

Leave a Comment

Artikel Terkait