Parecer Contrário Da Perícia Médica O Que Significa

Reza May 29, 2021
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Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde, ele deve passar por uma avaliação médica para comprovar sua condição e dar início ao processo de afastamento. Essa avaliação é feita pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é com base nela que o benefício será concedido ou não.

Porém, em alguns casos, pode acontecer de o pedido de afastamento ser negado pela perícia médica, mesmo que o trabalhador apresente sintomas e sinais evidentes de que está incapacitado para o trabalho. Esse parecer contrário da perícia médica pode gerar dúvidas e insegurança no trabalhador, que pode se sentir injustiçado e sem saída.

O que é parecer contrário da perícia médica?

O parecer contrário da perícia médica é quando o médico perito responsável pela avaliação do trabalhador em afastamento conclui que ele não tem incapacidade para o trabalho, contrariando o que foi apresentado pelo paciente. Ou seja, é uma negativa do pedido de afastamento por questões de saúde.

Esse parecer é emitido após a avaliação médica do trabalhador, que ocorre quando ele apresenta um pedido de afastamento por motivos de saúde. Durante a avaliação, o médico perito avalia o histórico clínico do paciente, realiza exames e verifica se ele apresenta sinais e sintomas de que está impedido de trabalhar.

Porém, mesmo que o trabalhador apresente esses sintomas e sinais, pode acontecer de o médico perito concluir que ele não tem incapacidade para o trabalho, emitindo assim um parecer contrário ao pedido de afastamento.

Quais os motivos para o parecer contrário da perícia médica?

Existem alguns motivos que podem levar à emissão de um parecer contrário da perícia médica, como:

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  • Ausência de sintomas ou sinais que justifiquem o afastamento;
  • Falta de documentação médica que comprove a doença ou lesão apresentada pelo paciente;
  • Divergência entre o diagnóstico apresentado pelo paciente e o que foi constatado pelo médico perito;
  • Erro na interpretação dos resultados dos exames;
  • Doença considerada não incapacitante para o trabalho;
  • Doença que não se enquadra nas listas de doenças previstas pela legislação previdenciária;
  • Doença preexistente ou que não tenha relação direta com o trabalho.

É importante ressaltar que o parecer contrário da perícia médica não significa que o trabalhador não esteja doente ou incapacitado para o trabalho. Ele apenas indica que, na avaliação do médico perito, não há evidências suficientes para justificar o afastamento.

O que fazer em caso de parecer contrário da perícia médica?

Se o trabalhador receber um parecer contrário da perícia médica, ele pode recorrer da decisão apresentando um recurso administrativo no prazo de 30 dias. Esse recurso deve ser feito no posto de atendimento do INSS mais próximo da sua residência ou pela internet, através do site do INSS.

No recurso, o trabalhador deve apresentar documentos e laudos médicos que comprovem sua condição de saúde e justifiquem o afastamento. É importante que esses documentos sejam claros e objetivos, para que o médico perito responsável pela revisão possa avaliar com precisão o caso.

Além disso, é fundamental que o trabalhador esteja acompanhado por um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientá-lo em relação aos procedimentos e garantir seus direitos.

Conclusão

O parecer contrário da perícia médica pode ser um momento de insegurança e dúvida para o trabalhador que precisa se afastar por motivos de saúde. Porém, é importante lembrar que essa decisão pode ser questionada através de um recurso administrativo, desde que acompanhado de documentação médica que comprove a incapacidade para o trabalho.

Além disso, é fundamental que o trabalhador busque o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientá-lo em relação aos procedimentos e garantir seus direitos.

FAQs

1. O parecer contrário da perícia médica é definitivo?

Não, o parecer contrário da perícia médica pode ser questionado através de um recurso administrativo, desde que acompanhado de documentação médica que comprove a incapacidade para o trabalho.

2. O que fazer se o recurso administrativo for negado?

Se o recurso administrativo for negado, o trabalhador pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.

3. É necessário contratar um advogado para recorrer do parecer contrário da perícia médica?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável que o trabalhador esteja acompanhado por um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientá-lo em relação aos procedimentos e garantir seus direitos.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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