Pactos Em Defesa Do Sus

Reza January 26, 2022
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores programas de saúde pública do mundo, sendo considerado uma conquista da sociedade brasileira. Porém, desde sua criação em 1988, o SUS enfrenta diversos desafios relacionados à falta de recursos financeiros, infraestrutura precária, falta de profissionais capacitados, entre outros.

Para solucionar esses problemas e garantir o acesso universal, integral e equânime à saúde, foram criados os Pactos em Defesa do SUS, que são acordos firmados entre os gestores do sistema (União, estados e municípios) para implementação de políticas públicas voltadas à saúde.

Pacto pela Saúde

O primeiro Pacto em Defesa do SUS foi criado em 2006, como parte da Política Nacional de Saúde, e ficou conhecido como Pacto pela Saúde. Este pacto foi estabelecido em três componentes:

  1. Pacto pela Vida: visa reduzir a mortalidade infantil e materna, melhorar a saúde da população idosa e combater doenças crônicas não transmissíveis;
  2. Pacto em Defesa do SUS: busca garantir a regionalização da saúde, fortalecer a gestão do SUS e aumentar o financiamento da saúde;
  3. Pacto de Gestão: tem como objetivo melhorar a gestão do SUS, através da capacitação de gestores e trabalhadores da saúde, implementação de sistemas de informação e monitoramento e avaliação das ações em saúde.

Pacto pela Saúde 2006

O Pacto pela Saúde 2006 foi assinado pelos gestores estaduais e municipais de saúde, além do Ministério da Saúde. Entre as principais metas estabelecidas no pacto, destacam-se:

  • Redução da mortalidade infantil em 5% ao ano;
  • Redução da mortalidade materna em 20% ao ano;
  • Ampliação do acesso ao tratamento de doenças crônicas não transmissíveis;
  • Implementação de redes de atenção à saúde;
  • Fortalecimento da gestão do SUS;
  • Aumento do financiamento da saúde;
  • Capacitação de gestores e trabalhadores da saúde.

Pacto pela Saúde 2016

Em 2016, foi criado o novo Pacto pela Saúde, que tem como objetivo fortalecer a atenção básica, melhorar a qualidade dos serviços de saúde e promover a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. Este pacto foi estabelecido em três eixos:

  1. Eixo Estratégico: visa reorganizar a atenção à saúde, através da implementação de redes de atenção à saúde, fortalecimento da atenção básica e melhoria da gestão do SUS;
  2. Eixo Técnico-Operacional: tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços de saúde, através da capacitação de profissionais de saúde, implementação de sistemas de informação e monitoramento e avaliação das ações em saúde;
  3. Eixo de Participação Social: busca promover a participação da sociedade na gestão do SUS, através da criação de conselhos de saúde, realização de conferências e audiências públicas.

Conclusão

Os Pactos em Defesa do SUS são importantes instrumentos de gestão e planejamento, que buscam garantir o acesso universal, integral e equânime à saúde. Estes acordos estabelecem metas e estratégias para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, aumento do financiamento da saúde, capacitação de profissionais de saúde e promoção da participação social na gestão do SUS.

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FAQs

1. Quais são as principais metas do Pacto pela Saúde?

O Pacto pela Saúde estabelece diversas metas, como redução da mortalidade infantil e materna, ampliação do acesso ao tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, implementação de redes de atenção à saúde, fortalecimento da gestão do SUS, aumento do financiamento da saúde e capacitação de gestores e trabalhadores da saúde.

2. Qual é o objetivo do Pacto pela Saúde 2016?

O Pacto pela Saúde 2016 tem como objetivo fortalecer a atenção básica, melhorar a qualidade dos serviços de saúde e promover a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

3. Como os Pactos em Defesa do SUS promovem a participação social na gestão do SUS?

Os Pactos em Defesa do SUS promovem a participação social na gestão do SUS através da criação de conselhos de saúde, realização de conferências e audiências públicas.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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