O Que É Perícia Médica Resolutiva?

Reza November 4, 2021
O que é a Perícia Médica? Descubra como funciona Carbonera & Tomazini

A perícia médica resolutiva é uma avaliação médica realizada por um perito médico com o objetivo de resolver questões relacionadas à saúde do paciente. Essa avaliação é realizada mediante solicitação de órgãos públicos ou privados e tem como finalidade atender às necessidades das partes envolvidas em um processo judicial ou administrativo.

Como funciona a perícia médica resolutiva?

A perícia médica resolutiva é realizada por um perito médico, que é um profissional especializado e capacitado para avaliar a saúde do paciente. O perito médico realiza uma avaliação completa do paciente, analisando o histórico médico, realizando exames clínicos e laboratoriais, e emitindo um laudo médico com as suas conclusões.

Esse laudo é utilizado para resolver questões relacionadas à saúde do paciente, como a concessão de benefícios previdenciários, a determinação da capacidade laboral do paciente, a avaliação de danos físicos e morais em processos judiciais, entre outras questões.

Quem pode solicitar a perícia médica resolutiva?

A perícia médica resolutiva pode ser solicitada por órgãos públicos ou privados, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, as empresas privadas, entre outras instituições.

Os pacientes também podem solicitar a perícia médica resolutiva, especialmente quando necessitam de avaliação médica para concessão de benefícios previdenciários ou para comprovação de danos físicos ou morais em processos judiciais.

Quais são os benefícios da perícia médica resolutiva?

A perícia médica resolutiva traz diversos benefícios para os pacientes e para as partes envolvidas em processos judiciais e administrativos. Entre os principais benefícios estão:

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  • Concessão de benefícios previdenciários: a perícia médica resolutiva é essencial para a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e a pensão por morte;
  • Determinação da capacidade laboral: a avaliação realizada pelo perito médico pode determinar a capacidade laboral do paciente, o que é fundamental para a concessão de benefícios previdenciários e para processos trabalhistas;
  • Avaliação de danos físicos e morais: a perícia médica resolutiva é essencial para a avaliação de danos físicos e morais em processos judiciais, permitindo que as partes envolvidas tenham uma avaliação médica precisa e objetiva;
  • Resolução de questões de saúde: a perícia médica resolutiva permite que as partes envolvidas em processos judiciais e administrativos tenham uma avaliação médica completa e objetiva, o que é fundamental para a resolução de questões de saúde relacionadas ao paciente.

Conclusão

A perícia médica resolutiva é uma avaliação médica realizada por um perito médico com o objetivo de resolver questões relacionadas à saúde do paciente. Essa avaliação é realizada mediante solicitação de órgãos públicos ou privados e tem como finalidade atender às necessidades das partes envolvidas em um processo judicial ou administrativo.

A perícia médica resolutiva traz diversos benefícios para os pacientes e para as partes envolvidas em processos judiciais e administrativos, permitindo a concessão de benefícios previdenciários, a determinação da capacidade laboral do paciente, a avaliação de danos físicos e morais em processos judiciais, entre outras questões.

FAQs

1. Qual é a diferença entre perícia médica resolutiva e perícia médica comum?

A perícia médica resolutiva tem como objetivo resolver questões relacionadas à saúde do paciente em processos judiciais e administrativos, enquanto a perícia médica comum é realizada para avaliar a saúde do paciente em situações de rotina, como consultas médicas e exames de saúde.

2. O que é necessário para solicitar uma perícia médica resolutiva?

Para solicitar uma perícia médica resolutiva, é necessário entrar em contato com o órgão responsável pela solicitação da perícia, como o INSS, a Justiça do Trabalho ou a Justiça Federal. É importante ter em mãos todos os documentos médicos relacionados ao paciente, como histórico médico, exames clínicos e laboratoriais, entre outros.

3. Como é possível contestar um laudo médico emitido em uma perícia médica resolutiva?

Em caso de contestação de um laudo médico emitido em uma perícia médica resolutiva, é possível apresentar um recurso administrativo ou judicial, solicitando a revisão do laudo. É importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário ou trabalhista para orientar o processo de contestação do laudo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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