O Que É Órgão Emissor?

Reza February 1, 2023
Significado de Orgão Emissor YouTube

Órgão emissor é um termo usado para se referir a uma instituição ou entidade que emite documentos oficiais, como certidões, diplomas, carteiras de identidade, passaportes, entre outros. Esses documentos possuem informações importantes sobre o titular e são utilizados para fins legais ou administrativos.

Quais são os órgãos emissores mais comuns?

Existem diversos órgãos emissores, cada um responsável por emitir um tipo de documento específico. Alguns dos órgãos emissores mais comuns no Brasil são:

  • Secretarias de Segurança Pública dos Estados – responsáveis por emitir carteiras de identidade (RGs);
  • Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) – responsáveis por emitir carteiras de habilitação (CNHs) e documentos dos veículos, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • Ministério das Relações Exteriores – responsável por emitir passaportes para brasileiros que desejam viajar para o exterior;
  • Instituições de ensino – responsáveis por emitir diplomas de graduação, pós-graduação e outros cursos;
  • Cartórios – responsáveis por emitir certidões de nascimento, casamento e óbito.

Quais são as informações que constam em um documento emitido por um órgão emissor?

As informações presentes em um documento emitido por um órgão emissor variam de acordo com o tipo de documento. No entanto, alguns dados são comuns em muitos documentos, como:

  • Nome completo do titular;
  • Data de nascimento;
  • Número do documento;
  • Foto do titular (em alguns casos);
  • Data de emissão do documento;
  • Data de validade do documento (quando aplicável).

Quais são os documentos mais importantes emitidos por órgãos emissores?

Existem alguns documentos emitidos por órgãos emissores que são considerados mais importantes por terem um papel fundamental na vida das pessoas. Entre eles, destacam-se:

  • Carteira de Identidade (RG) – é um documento de identificação civil obrigatório e utilizado em diversas situações, como abrir uma conta bancária, votar, viajar, entre outras;
  • Certidão de Nascimento – é um documento que comprova o registro de nascimento de uma pessoa e é necessário para obter outros documentos, como carteira de identidade e passaporte;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) – é um documento que comprova a legalidade de um veículo e é necessário para circular com o mesmo;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – é um documento que permite que uma pessoa dirija veículos automotores e é necessário para trabalhar como motorista profissional;
  • Passaporte – é um documento que permite que uma pessoa viaje para outros países.

Como solicitar um documento emitido por um órgão emissor?

O processo de solicitação de um documento emitido por um órgão emissor varia de acordo com o tipo de documento e o órgão responsável pela emissão. No entanto, em geral, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Verificar quais são os documentos necessários para a solicitação do documento desejado;
  2. Realizar o pagamento das taxas exigidas pelo órgão emissor;
  3. Agendar o atendimento presencial, caso seja necessário;
  4. Comparecer ao órgão emissor no dia e horário agendados, levando consigo os documentos solicitados e o comprovante de pagamento das taxas;
  5. Aguardar a emissão do documento.

O que fazer em caso de perda ou roubo de um documento emitido por um órgão emissor?

Caso um documento emitido por um órgão emissor seja perdido ou roubado, é necessário tomar algumas providências para evitar que outras pessoas façam uso indevido do documento. Os passos a serem seguidos incluem:

For more information, please click the button below.
  1. Registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima;
  2. Entrar em contato com o órgão emissor responsável pelo documento e informar sobre a perda ou roubo;
  3. Solicitar a emissão de uma segunda via do documento, caso seja possível;
  4. Tomar cuidado com possíveis fraudes ou golpes que possam ser aplicados utilizando o documento perdido ou roubado.

Conclusão

Em resumo, órgão emissor é uma instituição ou entidade responsável por emitir documentos oficiais importantes para a vida das pessoas, como carteiras de identidade, passaportes e certidões. É fundamental que esses documentos sejam emitidos de forma correta e que as pessoas os mantenham em segurança, evitando perdas e roubos que possam gerar transtornos e prejuízos.

FAQs

1. É possível solicitar a emissão de um documento emitido por um órgão emissor pela internet?

Alguns órgãos emissores oferecem a opção de solicitação de documentos pela internet, como é o caso do passaporte, que pode ser solicitado pelo site da Polícia Federal. No entanto, em muitos casos, é necessário comparecer pessoalmente ao órgão emissor para realizar a solicitação do documento.

2. É possível utilizar um documento emitido por um órgão emissor vencido?

Depende do tipo de documento. Alguns documentos, como a carteira de identidade, possuem validade indeterminada e podem ser utilizados mesmo após o vencimento. No entanto, outros documentos, como a carteira de motorista, possuem uma data de validade e não podem ser utilizados após o vencimento.

3. Qual é a diferença entre um documento emitido por um órgão emissor e um documento particular?

Um documento emitido por um órgão emissor é um documento oficial, ou seja, é reconhecido legalmente e possui validade em todo o território nacional. Já um documento particular é um documento criado por uma pessoa física ou jurídica, sem reconhecimento legal, podendo ter validade apenas para fins particulares.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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