O Que É Intenção De Gravame?

Reza September 22, 2022
Você sabe o que é Gravame ? AboutCar

A intenção de gravame é uma declaração que o proprietário de um veículo precisa fazer caso esteja financiando o carro ou ele tenha sido dado como garantia em um empréstimo. Isso significa que o carro está sujeito a uma dívida e não pode ser vendido até que o débito seja quitado.

Como funciona a intenção de gravame?

A intenção de gravame é um documento assinado pelo proprietário do veículo e pelo credor, que é registrado no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Esse registro impede que o carro seja vendido ou transferido para outra pessoa até que a dívida seja paga.

Por exemplo, se uma pessoa financia um carro em um banco, o banco é o credor e a pessoa é o proprietário do veículo. O banco registra a intenção de gravame no Detran para garantir que o carro não possa ser vendido ou transferido para outra pessoa sem a autorização do banco.

Quais são os tipos de gravame?

Existem dois tipos de gravame:

  1. Gravame com alienação fiduciária: é o tipo de gravame mais comum e é usado quando o veículo é dado como garantia em um empréstimo. Isso significa que o veículo é do credor até que a dívida seja paga. Após a quitação da dívida, o veículo passa a ser do proprietário.
  2. Gravame com reserva de domínio: é usado quando o veículo é financiado. Nesse caso, o veículo é registrado em nome do proprietário, mas o credor mantém a propriedade até que a dívida seja paga. Após a quitação da dívida, o proprietário recebe a propriedade do veículo.

Como remover o gravame de um veículo?

Para remover o gravame de um veículo, é necessário pagar a dívida. Depois disso, o credor deve fornecer uma carta de quitação ao proprietário do veículo. Com a carta de quitação em mãos, o proprietário deve ir ao Detran para solicitar a baixa do gravame.

Quais são as consequências de não declarar a intenção de gravame?

Não declarar a intenção de gravame pode trazer sérias consequências para o proprietário do veículo. Se o carro for vendido ou transferido sem que o gravame tenha sido removido, o novo proprietário pode ter problemas para registrar o veículo em seu nome. Além disso, o proprietário original pode ser processado pelo credor por violação do contrato.

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A intenção de gravame é uma medida de segurança para proteger os credores e garantir que os proprietários de veículos financiados cumpram seus contratos. É importante que os proprietários de veículos entendam como a intenção de gravame funciona e cumpram todas as suas obrigações contratuais para evitar problemas no futuro.

FAQs

1. Como posso saber se meu carro tem gravame?

Para saber se o seu veículo tem gravame, basta consultar o Detran do seu estado. O registro de gravame estará disponível na ficha do veículo.

2. Posso transferir meu carro mesmo com gravame?

Não é possível transferir um carro com gravame. Antes de transferir o veículo, é necessário quitar a dívida e remover o gravame.

3. O que é carta de quitação?

A carta de quitação é um documento fornecido pelo credor que comprova que a dívida do veículo foi paga. Esse documento é necessário para remover o gravame do veículo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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