O Que É Crime Preterdoloso?

Reza June 30, 2022
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Para entender o que é crime preterdoloso, é necessário primeiro entender o que é dolo e culpa em um crime. Dolo é a intenção de cometer um crime, ou seja, o agente queria o resultado que provocou. Já a culpa é a falta de cuidado ou diligência que se espera de uma pessoa em determinada situação.

O crime preterdoloso, por sua vez, é uma modalidade de crime em que o agente não tem a intenção de cometer o resultado criminoso, mas assume o risco de produzi-lo. Ou seja, o agente não deseja o resultado danoso, mas age de forma imprudente ou negligente sabendo que sua conduta pode levar a esse resultado.

Exemplo de crime preterdoloso

Um exemplo de crime preterdoloso é quando uma pessoa dirige embriagada e causa um acidente de trânsito. Nesse caso, o agente não tinha a intenção de causar um acidente, mas assumiu o risco ao dirigir sob efeito de álcool, sabendo que essa conduta poderia levar a um acidente de trânsito com consequências graves.

Diferença entre crime preterdoloso e culposo

O crime preterdoloso se diferencia do crime culposo porque, no primeiro, o agente assume o risco de produzir o resultado criminoso, enquanto no segundo o agente não tem a intenção de produzir o resultado, mas age com negligência, imprudência ou imperícia. Ou seja, no crime culposo, o agente não assume o risco de produzir o resultado, mas acaba produzindo-o por falta de cuidado.

Penalidade para o crime preterdoloso

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a penalidade para o crime preterdoloso pode ser maior do que a penalidade para o crime culposo, mas menor do que a penalidade para o crime doloso. Isso porque o agente não tinha a intenção de produzir o resultado criminoso, mas assumiu o risco de produzi-lo.

Por exemplo, no caso do exemplo citado anteriormente, em que uma pessoa dirige embriagada e causa um acidente de trânsito com consequências graves, ela pode ser condenada por crime de lesão corporal culposa ou preterdolosa. A diferença é que, no segundo caso, a penalidade pode ser maior, pois o agente assumiu o risco de produzir o resultado danoso.

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Conclusão

O crime preterdoloso é uma modalidade de crime em que o agente não tem a intenção de produzir o resultado criminoso, mas assume o risco de produzi-lo. Essa modalidade de crime se diferencia do crime culposo porque, no primeiro caso, o agente assume o risco de produzir o resultado, enquanto no segundo caso o agente não tem a intenção de produzir o resultado, mas acaba produzindo-o por falta de cuidado. A penalidade para o crime preterdoloso pode ser maior do que a penalidade para o crime culposo, mas menor do que a penalidade para o crime doloso.

FAQs

1. Qual é a diferença entre crime preterdoloso e doloso?

O crime doloso é aquele em que o agente tem a intenção de produzir o resultado criminoso, ou seja, ele queria que o resultado acontecesse. Já no crime preterdoloso, o agente não tem a intenção de produzir o resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

2. Qual é a penalidade para o crime preterdoloso?

A penalidade para o crime preterdoloso pode ser maior do que a penalidade para o crime culposo, mas menor do que a penalidade para o crime doloso. Isso porque o agente não tinha a intenção de produzir o resultado criminoso, mas assumiu o risco de produzi-lo.

3. Qual é a diferença entre crime preterdoloso e culposo?

O crime preterdoloso se diferencia do crime culposo porque, no primeiro, o agente assume o risco de produzir o resultado criminoso, enquanto no segundo o agente não tem a intenção de produzir o resultado, mas acaba produzindo-o por falta de cuidado.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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