O Processo De Redemocratização Instaurado No Brasil Em 1946

Reza June 24, 2021
Redemocratização do Brasil democracia após Vargas e ditadura militar

O Brasil passou por um longo período de ditadura e autoritarismo que durou cerca de 15 anos, iniciado com o golpe militar de 1930. Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a pressão popular e internacional pela redemocratização do país se intensificou, levando à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição. Assim, em 18 de setembro de 1946, foi promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, que marcou o início do processo de redemocratização do país.

As principais características da Constituição de 1946

A Constituição de 1946 estabeleceu o regime democrático e republicano no Brasil, com a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as principais características dessa Constituição, podemos destacar:

  • Criação do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Garantia dos direitos individuais e coletivos, como a liberdade de expressão e de imprensa;
  • Estabelecimento do voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos;
  • Instituição da Justiça Eleitoral;
  • Garantia da independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
  • Estabelecimento do federalismo, com a divisão dos poderes entre a União, os estados e os municípios.

O processo eleitoral e as primeiras eleições após a Constituição de 1946

Com a Constituição de 1946, foi estabelecido um novo processo eleitoral no Brasil, com a criação da Justiça Eleitoral e a realização de eleições diretas e secretas. As primeiras eleições sob a nova Constituição foram realizadas em dezembro de 1945, para a escolha do presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

O resultado das eleições de 1945 foi considerado uma vitória da oposição ao governo de Getúlio Vargas, que havia renunciado ao cargo de presidente em outubro do mesmo ano. O candidato da União Democrática Nacional (UDN), Eurico Gaspar Dutra, foi eleito presidente da República com mais de 55% dos votos.

Nas eleições para o Congresso Nacional, a UDN também obteve a maioria dos votos, com 47% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 35% no Senado Federal. O Partido Social Democrático (PSD), que havia apoiado o governo de Getúlio Vargas, ficou em segundo lugar nas eleições, com 36% das cadeiras na Câmara e 32% no Senado.

A redemocratização e a consolidação da democracia no Brasil

A Constituição de 1946 e as eleições diretas e secretas representaram um importante avanço na redemocratização do Brasil. A partir de então, os cidadãos passaram a ter mais participação no processo político e na escolha de seus representantes, e a liberdade de expressão e de imprensa foi garantida.

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No entanto, o processo de redemocratização do Brasil foi marcado por alguns retrocessos e instabilidades políticas. Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito novamente presidente da República, após uma intensa campanha política em que se apresentou como defensor dos trabalhadores e dos interesses nacionais. No entanto, seu governo foi marcado por conflitos com a oposição e com setores militares, culminando com o seu suicídio em 1954.

Após a morte de Getúlio Vargas, o país passou por uma série de crises políticas e econômicas que culminaram com o golpe militar de 1964. Durante os anos de ditadura militar, que durou até 1985, as liberdades civis foram cerceadas, a oposição foi perseguida e os direitos humanos foram violados. Somente a partir da redemocratização do país, com as eleições diretas para presidente em 1989, é que a democracia foi consolidada no Brasil.

Conclusão

O processo de redemocratização instaurado no Brasil em 1946 marcou um importante avanço na história política do país. A Constituição de 1946 estabeleceu as bases para o regime democrático e republicano no Brasil, garantindo a divisão dos poderes, a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a liberdade de expressão e de imprensa e o federalismo.

No entanto, esse processo foi interrompido pelo golpe militar de 1964, que instaurou um longo período de ditadura e autoritarismo no país. Somente a partir da redemocratização do Brasil, com as eleições diretas para presidente em 1989, é que a democracia foi consolidada e as liberdades civis e políticas foram plenamente restabelecidas.

FAQs

1. Qual foi o papel da Constituição de 1946 na redemocratização do Brasil?

A Constituição de 1946 estabeleceu as bases para o regime democrático e republicano no Brasil, garantindo a divisão dos poderes, a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a liberdade de expressão e de imprensa e o federalismo. Ela representou um importante avanço na redemocratização do país, permitindo a realização de eleições diretas e secretas e a participação mais ativa da população no processo político.

2. Por que o processo de redemocratização do Brasil foi interrompido pelo golpe militar de 1964?

O processo de redemocratização do Brasil foi interrompido pelo golpe militar de 1964 devido a uma série de fatores, como a instabilidade política e econômica do país, o temor da oposição e das elites conservadoras de uma possível vitória eleitoral da esquerda e a influência dos Estados Unidos na política latino-americana durante a Guerra Fria. O golpe militar instaurou um longo período de ditadura e autoritarismo no país, que durou até 1985.

3. Como a redemocratização do Brasil contribuiu para a consolidação da democracia no país?

A redemocratização do Brasil, com as eleições diretas para presidente em 1989, representou a consolidação da democracia no país. A partir de então, as liberdades civis e políticas foram plenamente restabelecidas, a participação da população no processo político foi ampliada e as instituições democráticas foram fortalecidas. A democracia no Brasil, embora ainda enfrente desafios e problemas, é hoje uma das mais consolidadas da América Latina.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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