Frentista Recebe Insalubridade Ou Periculosidade?

Reza February 11, 2023
Frentistas e o adicional de periculosidade BKS Advocacia

Os frentistas são os profissionais responsáveis por trabalhar em postos de combustíveis, realizando atividades como abastecimento de veículos, conferência de níveis de óleo e água, limpeza de vidros e faróis, além de atendimento ao cliente. Por trabalharem com produtos inflamáveis e perigosos, muitas pessoas têm dúvidas se esses trabalhadores recebem insalubridade ou periculosidade.

O que é insalubridade?

Insalubridade é um adicional pago ao trabalhador que exerce atividades que colocam em risco a sua saúde ou integridade física. Esse benefício está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é dividido em três graus:

  • Insalubridade grau mínimo: adicional de 10% sobre o salário mínimo;
  • Insalubridade grau médio: adicional de 20% sobre o salário mínimo;
  • Insalubridade grau máximo: adicional de 40% sobre o salário mínimo.

Para que o trabalhador tenha direito à insalubridade, é necessário que a atividade seja classificada como insalubre por meio de laudo técnico emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse laudo deve ser renovado anualmente.

O que é periculosidade?

Periculosidade é um adicional pago ao trabalhador que exerce atividades que envolvam risco de vida iminente. Esse benefício também está previsto na CLT e é pago no valor de 30% sobre o salário base do trabalhador.

Assim como na insalubridade, para que o trabalhador tenha direito à periculosidade é necessário que a atividade seja classificada como perigosa por meio de laudo técnico emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse laudo também deve ser renovado anualmente.

Frentistas recebem insalubridade ou periculosidade?

De acordo com a NR-16, que regulamenta as atividades e operações perigosas, os frentistas têm direito ao adicional de periculosidade. Isso porque eles trabalham diretamente com líquidos inflamáveis, como gasolina, diesel e álcool, que podem causar explosões e incêndios.

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Além disso, a NR-15 estabelece que a atividade de abastecimento de veículos é considerada insalubre em grau máximo, pois expõe o trabalhador a agentes químicos nocivos à saúde, como benzeno e tolueno.

Portanto, os frentistas têm direito ao adicional de periculosidade e insalubridade, sendo o primeiro no valor de 30% sobre o salário base e o segundo no grau máximo, com adicional de 40% sobre o salário mínimo.

Qual a importância do adicional de insalubridade e periculosidade?

O adicional de insalubridade e periculosidade é importante para garantir a segurança e a proteção do trabalhador em atividades que colocam em risco a sua saúde e integridade física. Esses adicionais são uma forma de compensar o trabalhador pelos riscos e esforços extras que ele enfrenta no seu dia a dia.

Além disso, o adicional de periculosidade e insalubridade também é uma forma de incentivar as empresas a investirem em medidas de segurança e proteção para os trabalhadores, reduzindo os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

Como é calculado o adicional de insalubridade e periculosidade?

O cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade é feito com base no salário mínimo nacional vigente. No caso da insalubridade, o adicional varia de acordo com o grau de insalubridade, podendo ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

Já no caso da periculosidade, o adicional é fixo em 30% do salário base do trabalhador. Ou seja, o adicional de periculosidade não varia de acordo com o grau de periculosidade da atividade.

Conclusão

Os frentistas têm direito ao adicional de periculosidade e insalubridade devido aos riscos e esforços extras que enfrentam no seu dia a dia de trabalho. Esses adicionais são importantes para garantir a segurança e proteção do trabalhador, além de incentivar as empresas a investirem em medidas de segurança e proteção.

FAQs

1. Quais são os riscos enfrentados pelos frentistas?

Os frentistas enfrentam riscos de explosões e incêndios devido ao manuseio de líquidos inflamáveis, como gasolina, diesel e álcool. Além disso, eles também estão expostos a agentes químicos nocivos à saúde, como benzeno e tolueno.

2. O adicional de periculosidade e insalubridade é pago apenas para os frentistas?

Não, o adicional de periculosidade e insalubridade é pago para trabalhadores que exercem atividades que colocam em risco a sua saúde e integridade física, de acordo com os laudos técnicos emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

3. A empresa pode deixar de pagar o adicional de periculosidade e insalubridade?

Não, é obrigação da empresa pagar o adicional de periculosidade e insalubridade aos trabalhadores que exercem atividades classificadas como perigosas e insalubres, de acordo com os laudos técnicos emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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