Diferença Entre Brasileiro Nato E Naturalizado

Reza September 13, 2022
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A nacionalidade é um conceito importante para a identidade de uma pessoa, e no Brasil existem duas formas de se tornar brasileiro: nascimento ou naturalização. Neste artigo, vamos discutir a diferença entre brasileiro nato e naturalizado.

Brasileiro Nato

Um brasileiro nato é aquele que nasceu no Brasil ou fora do país, mas com pai ou mãe brasileiros. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 12, inciso I, as seguintes condições para se tornar um brasileiro nato:

  • Nascimento em território brasileiro;
  • Nascimento em embarcação ou aeronave brasileira, desde que em serviço;
  • Nascimento no exterior, desde que pelo menos um dos pais seja brasileiro e esteja a serviço do Brasil;
  • Nascimento no exterior, desde que um dos pais seja brasileiro e o outro não tenha nacionalidade ou seja apátrida.

Além disso, a Constituição estabelece que os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior também são brasileiros natos, desde que sejam registrados em uma repartição consular brasileira e posteriormente inscritos no registro civil brasileiro.

Brasileiro Naturalizado

Um brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira após o nascimento, por meio de um processo legal de naturalização. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 12, inciso II, as seguintes condições para se tornar um brasileiro naturalizado:

  • Residência no Brasil por um período mínimo de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal;
  • Residência no Brasil por um período mínimo de 10 anos ininterruptos e comprovada idoneidade moral, desde que o interessado tenha cônjuge ou filho brasileiro, ou que tenha prestado serviço relevante ao Brasil;
  • Excepcionalmente, para pessoas de origem portuguesa, a residência mínima é de um ano ininterrupto e comprovada idoneidade moral.

Além disso, a Constituição estabelece que os estrangeiros de qualquer nacionalidade que têm interesse em se naturalizar brasileiros devem cumprir outros requisitos, como conhecer a língua portuguesa e ter fonte de renda própria e suficiente para se manter no país.

Diferenças entre Brasileiro Nato e Naturalizado

As principais diferenças entre brasileiro nato e naturalizado são:

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  • Brasileiros natos têm direitos políticos desde o nascimento, ou seja, podem votar e ser votados em qualquer eleição. Brasileiros naturalizados só têm direitos políticos após três anos de naturalização;
  • Brasileiros natos não podem ser extraditados, exceto em casos de crime comum cometido antes dos 18 anos ou de naturalização fraudulenta. Brasileiros naturalizados podem ser extraditados em casos de crime comum ou de comprovada atividade nociva ao interesse nacional;
  • Brasileiros natos têm prioridade em cargos públicos, em caso de empate em concursos ou seleções. Brasileiros naturalizados não têm prioridade em cargos públicos;
  • Brasileiros natos podem ser presidente, vice-presidente, senador, deputado federal ou estadual, governador e prefeito. Brasileiros naturalizados não podem ser presidente, vice-presidente, senador ou ocupar cargos militares de alta patente;
  • Brasileiros natos não perdem a nacionalidade brasileira, exceto em casos de renúncia expressa ou de serviço militar obrigatório em país estrangeiro. Brasileiros naturalizados podem perder a nacionalidade brasileira em casos de condenação por crime contra a segurança nacional ou de atividade nociva ao interesse nacional.

Conclusão

Em resumo, brasileiro nato é aquele que nasceu no Brasil ou fora do país com pai ou mãe brasileiros, enquanto que brasileiro naturalizado é aquele que adquiriu a nacionalidade brasileira após o nascimento por meio de um processo legal de naturalização. As diferenças entre essas duas categorias de brasileiros envolvem direitos políticos, possibilidade de ocupação de cargos públicos, possibilidade de exercer cargos eletivos e condições para perda da nacionalidade brasileira.

FAQs

1. Quanto tempo demora o processo de naturalização?

O tempo de duração do processo de naturalização pode variar de acordo com a cidade e o estado em que o interessado reside, mas geralmente leva alguns meses até um ano. É importante ressaltar que o processo pode ser mais rápido para pessoas casadas com brasileiros ou com filhos brasileiros.

2. Brasileiros naturalizados podem votar em eleições?

Sim, brasileiros naturalizados têm direitos políticos após três anos de naturalização, ou seja, podem votar e ser votados em qualquer eleição.

3. É possível renunciar à nacionalidade brasileira?

Sim, é possível renunciar à nacionalidade brasileira, mas essa decisão deve ser tomada com cuidado, pois a renúncia é irreversível e pode trazer consequências para a vida pessoal e profissional do indivíduo. A renúncia deve ser feita em uma repartição consular brasileira e posteriormente registrada no Brasil.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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