Diferença De Função Apenas Nominal Não Justifica Salários Diferentes

Reza July 23, 2021
Concordância verbal Concordância nominal. Learn a new language

Na atualidade, existem diversos casos de desigualdades salariais entre homens e mulheres ou entre pessoas que desempenham funções semelhantes em uma empresa. Uma das justificativas utilizadas por algumas empresas é que essas pessoas possuem funções diferentes, porém uma análise mais profunda mostra que a diferença é apenas nominal, não justificando a discrepância salarial.

Entendendo a diferença de função nominal

A diferença de função nominal ocorre quando uma empresa utiliza nomenclaturas diferentes para funções que possuem as mesmas atividades ou responsabilidades. Por exemplo, uma empresa pode ter um cargo chamado de “gerente de vendas” e outro cargo chamado de “supervisor de vendas”, porém ambos os cargos possuem as mesmas atividades e responsabilidades.

Essa diferença nominal pode ocorrer por diversos motivos, como tradição da empresa em utilizar determinadas nomenclaturas, mudanças na estrutura organizacional, ou até mesmo para justificar discrepâncias salariais.

A discrepância salarial

A discrepância salarial entre pessoas que desempenham funções semelhantes em uma empresa é um problema social e econômico que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Essa desigualdade salarial ocorre principalmente entre homens e mulheres, onde as mulheres recebem salários menores do que os homens mesmo desempenhando funções semelhantes.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, as mulheres ocupavam 43,9% dos postos de trabalho formais no Brasil, porém recebiam em média 77,7% do salário dos homens.

Essa discrepância salarial também ocorre entre pessoas que desempenham funções semelhantes, porém possuem diferenças nominais em seus cargos. Essa justificativa utilizada pelas empresas é questionável, pois se as funções são semelhantes, os salários também deveriam ser semelhantes.

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A justiça do trabalho e as diferenças nominais

A justiça do trabalho é responsável por analisar casos de desigualdades salariais entre funcionários de uma empresa. Em casos onde a diferença salarial é pequena e justificada por diferenças nas funções, a justiça pode entender que não houve discriminação salarial.

Porém, quando a diferença salarial é significativa e a diferença nas funções é apenas nominal, a justiça pode entender que houve discriminação salarial e determinar que a empresa pague uma indenização aos funcionários prejudicados.

Conclusão

A diferença de função nominal não justifica a discrepância salarial entre funcionários de uma empresa. Se as funções são semelhantes, os salários também deveriam ser semelhantes, independentemente da nomenclatura utilizada pela empresa. A justiça do trabalho é responsável por analisar casos de desigualdades salariais e pode determinar que a empresa pague uma indenização aos funcionários prejudicados.

FAQs

1. Como posso saber se estou sofrendo discriminação salarial?

Você pode comparar seu salário com o salário de outras pessoas que desempenham funções semelhantes na mesma empresa. Se houver diferença significativa, é possível que haja discriminação salarial.

2. A empresa pode utilizar diferenças nominais para justificar discrepâncias salariais?

A empresa pode utilizar diferenças nominais para justificar discrepâncias salariais, porém essa justificativa pode ser questionada pela justiça do trabalho.

3. Como posso denunciar uma empresa por discriminação salarial?

Você pode denunciar uma empresa por discriminação salarial ao Ministério Público do Trabalho ou à Justiça do Trabalho. É importante ter provas documentais para comprovar a discriminação salarial.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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