Atribuições Do Presidente Da Cipa

Reza January 13, 2022
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma comissão formada por representantes dos empregados e da empresa, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. O presidente da CIPA é eleito pelos membros da comissão e tem a responsabilidade de liderar as atividades e garantir o cumprimento das atribuições da CIPA. Neste texto, vamos explicar as atribuições do presidente da CIPA.

O que é a CIPA?

A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora (NR) 5, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as diretrizes e requisitos mínimos para a organização da CIPA.

A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, por meio da promoção da saúde e segurança dos trabalhadores e do ambiente de trabalho. A comissão é composta por representantes dos empregados e da empresa, que se reúnem periodicamente para discutir questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho.

Quem pode ser eleito presidente da CIPA?

O presidente da CIPA é eleito pelos membros da comissão, em votação secreta. Qualquer membro da CIPA pode ser candidato à presidência, desde que atenda aos seguintes requisitos:

  • Ser indicado pelo empregador ou pelos empregados;
  • Ser funcionário da empresa;
  • Ter pelo menos 18 anos de idade;
  • Não ter sofrido penalidade disciplinar nos últimos 12 meses.

Quais são as atribuições do presidente da CIPA?

O presidente da CIPA tem diversas atribuições, que estão previstas na NR 5. Entre as principais, podemos destacar:

Convocar e presidir as reuniões da CIPA

O presidente da CIPA é responsável por convocar as reuniões da comissão e por presidi-las. Ele deve garantir que todas as pautas sejam discutidas e que as decisões tomadas sejam registradas em ata.

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Elaborar o plano de trabalho da CIPA

O presidente da CIPA deve elaborar o plano de trabalho da comissão, em conjunto com os demais membros. O plano de trabalho deve ser elaborado anualmente e deve conter as ações que serão desenvolvidas pela comissão ao longo do ano, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Realizar inspeções nos locais de trabalho

O presidente da CIPA, juntamente com os demais membros, deve realizar inspeções nos locais de trabalho, com o objetivo de identificar possíveis riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. As inspeções devem ser registradas em relatórios e encaminhadas aos responsáveis pela empresa.

Investigar acidentes e doenças ocupacionais

O presidente da CIPA deve investigar todos os acidentes e doenças ocupacionais ocorridos na empresa, juntamente com os demais membros da comissão. A investigação tem como objetivo identificar as causas do acidente ou da doença e propor medidas para prevenir que novos casos ocorram.

Propor medidas para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

Com base nas inspeções e investigações realizadas, o presidente da CIPA deve propor medidas para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. As medidas devem ser discutidas e aprovadas pelos demais membros da comissão e encaminhadas aos responsáveis pela empresa.

Promover treinamentos sobre saúde e segurança no trabalho

O presidente da CIPA deve promover treinamentos sobre saúde e segurança no trabalho, para os trabalhadores da empresa. Os treinamentos devem abordar temas como prevenção de acidentes, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e primeiros socorros.

Conclusão

Em resumo, o presidente da CIPA é responsável por liderar as atividades da comissão e garantir o cumprimento das atribuições previstas na NR 5. Ele deve convocar e presidir as reuniões da comissão, elaborar o plano de trabalho, realizar inspeções e investigações, propor medidas de prevenção e promover treinamentos sobre saúde e segurança no trabalho.

FAQs

1. O presidente da CIPA pode ser demitido?

Não, o presidente da CIPA não pode ser demitido durante o mandato, a menos que cometa alguma falta grave. Neste caso, a demissão deve ser fundamentada e aprovada pela comissão.

2. O presidente da CIPA recebe algum tipo de remuneração?

Não, o presidente da CIPA não recebe remuneração adicional pelo cargo. Ele continua recebendo o salário normal como funcionário da empresa.

3. O que é um EPI?

EPI significa Equipamento de Proteção Individual. São equipamentos utilizados pelos trabalhadores para proteger a saúde e a integridade física durante a execução de suas atividades. Exemplos de EPIs incluem capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras de respiração, entre outros.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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