De Acordo Com O Decreto 7.611 O Atendimento Educacional Especializado

Reza April 9, 2023
DECRETO 7611 DE 2011 EM PDF

O decreto 7.611, criado em novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. O objetivo principal desse decreto é garantir a inclusão escolar e o acesso à educação de qualidade para todas as pessoas, independentemente de suas limitações ou deficiências. O decreto estabelece diretrizes para o atendimento educacional especializado, que é uma modalidade de ensino que visa promover a inclusão e o desenvolvimento de habilidades e competências dos alunos com deficiência.

O que é o atendimento educacional especializado?

O atendimento educacional especializado é um serviço oferecido pela escola, que visa atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência. Esse atendimento é realizado por meio de um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas específicas, que visam promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional do aluno. O atendimento educacional especializado não substitui a escolarização regular, mas complementa o processo educativo, garantindo que o aluno com deficiência consiga acompanhar o currículo da escola regular e desenvolver seu potencial máximo.

Quem tem direito ao atendimento educacional especializado?

De acordo com o decreto 7.611, todos os alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado. Essa deficiência pode ser física, sensorial, intelectual ou múltipla. Além disso, o decreto também prevê o atendimento educacional especializado para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e para alunos com altas habilidades ou superdotação.

Como é realizado o atendimento educacional especializado?

O atendimento educacional especializado é realizado por um professor especializado em educação especial, que atua em conjunto com os professores da escola regular. Esse professor elabora um plano de atendimento educacional especializado, que é individualizado e adaptado às necessidades específicas de cada aluno. Esse plano pode incluir aulas individuais ou em grupo, atividades lúdicas, recursos de acessibilidade (como o uso de tecnologias assistivas), estratégias pedagógicas específicas e adaptações curriculares.

Quais são os benefícios do atendimento educacional especializado?

O atendimento educacional especializado traz diversos benefícios para os alunos com deficiência. Entre eles, podemos destacar:

  • Promoção da inclusão escolar;
  • Desenvolvimento de habilidades e competências específicas;
  • Acesso a recursos de acessibilidade;
  • Adaptação do currículo escolar às necessidades do aluno;
  • Estímulo ao desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional;
  • Maior participação e interação com os demais alunos;
  • Redução dos índices de evasão escolar e repetência;
  • Preparação para a vida adulta e para o mercado de trabalho.

Como as escolas devem se adequar ao decreto 7.611?

As escolas devem se adequar ao decreto 7.611 garantindo o acesso e a permanência de alunos com deficiência em suas salas de aula. Para isso, é preciso:

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  • Disponibilizar recursos de acessibilidade, como rampas, corrimões, elevadores, piso tátil, entre outros;
  • Garantir a formação continuada de seus professores, para que possam atuar com qualidade no atendimento educacional especializado;
  • Adaptar o currículo escolar, de acordo com as necessidades específicas de cada aluno, por meio de adaptações curriculares e estratégias pedagógicas específicas;
  • Oferecer o atendimento educacional especializado, por meio de professores especializados em educação especial, que atuem em conjunto com os professores da escola regular;
  • Promover a inclusão social, por meio de ações que estimulem a participação e a interação dos alunos com deficiência com os demais alunos da escola.

Conclusão

O decreto 7.611 é uma importante ferramenta para garantir a inclusão escolar e o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, independentemente de suas limitações ou deficiências. O atendimento educacional especializado é uma modalidade de ensino que visa promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional do aluno com deficiência, complementando a escolarização regular. Para isso, as escolas devem se adequar ao decreto 7.611, garantindo o acesso e a permanência de alunos com deficiência em suas salas de aula, por meio de recursos de acessibilidade, formação continuada de seus professores, adaptação do currículo escolar, oferta do atendimento educacional especializado e promoção da inclusão social.

FAQs

1. Todos os alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado?

Sim, de acordo com o decreto 7.611, todos os alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado.

2. O atendimento educacional especializado substitui a escolarização regular?

Não, o atendimento educacional especializado não substitui a escolarização regular, mas complementa o processo educativo, garantindo que o aluno com deficiência consiga acompanhar o currículo da escola regular e desenvolver seu potencial máximo.

3. Quais são os benefícios do atendimento educacional especializado?

Entre os benefícios do atendimento educacional especializado, podemos destacar a promoção da inclusão escolar, o desenvolvimento de habilidades e competências específicas, o acesso a recursos de acessibilidade, a adaptação do currículo escolar às necessidades do aluno, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional, a maior participação e interação com os demais alunos, a redução dos índices de evasão escolar e repetência, e a preparação para a vida adulta e para o mercado de trabalho.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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