Da Informalidade Empresarial Para A Formalidade

Reza March 13, 2022
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A informalidade empresarial é uma prática comum no Brasil, especialmente entre os micro e pequenos empreendedores. Essa informalidade pode ser entendida como a ausência de registro legal da empresa e de suas atividades, bem como a falta de cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas.

No entanto, essa prática pode trazer diversos prejuízos tanto para o empreendedor quanto para a economia do país. Por isso, muitos empresários estão buscando a formalidade como forma de garantir segurança jurídica e acesso a benefícios e oportunidades.

Por que muitos empresários optam pela informalidade?

Existem diversos motivos pelos quais os empresários escolhem a informalidade. Entre eles:

  • Custo: muitos empreendedores acreditam que os custos para manter uma empresa formalizada são muito altos;
  • Complexidade: o processo de formalização pode ser burocrático e complexo, o que afasta muitos empresários;
  • Falta de informação: muitos empreendedores não conhecem os benefícios e oportunidades que a formalização pode trazer;
  • Desconfiança: alguns empresários não confiam nas instituições e preferem manter suas atividades na informalidade.

Quais são os prejuízos da informalidade?

A informalidade empresarial pode trazer diversos prejuízos tanto para o empreendedor quanto para a economia do país. Alguns dos principais problemas são:

  • Falta de acesso a crédito: as empresas informais têm mais dificuldade para obter empréstimos e financiamentos;
  • Dificuldade para participar de licitações: muitas licitações exigem que as empresas participantes estejam regularizadas;
  • Prejuízos trabalhistas: sem um registro formal, os funcionários ficam desprotegidos em relação a direitos trabalhistas;
  • Falta de segurança jurídica: sem a formalização, a empresa fica sujeita a multas e sanções que podem prejudicar suas atividades;
  • Prejuízos para a economia: a informalidade empresarial gera concorrência desleal e sonegação fiscal, prejudicando a economia do país.

Como fazer a transição da informalidade para a formalidade?

A transição da informalidade para a formalidade pode ser um processo complexo, mas é fundamental para garantir segurança jurídica e acesso a benefícios e oportunidades. Algumas dicas para fazer essa transição são:

  1. Busque informações: pesquise sobre os benefícios e obrigações da formalização e converse com outros empresários que já passaram por esse processo;
  2. Organize a documentação: reúna todos os documentos necessários para a formalização, como RG, CPF, comprovante de endereço, entre outros;
  3. Escolha a forma jurídica: decida qual é a melhor forma jurídica para sua empresa, como MEI, EI, EIRELI ou LTDA;
  4. Registre a empresa: registre sua empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;
  5. Obtenha o CNPJ: solicite o CNPJ da empresa junto à Receita Federal;
  6. Cadastre-se nos órgãos competentes: cadastre sua empresa nos órgãos competentes, como a Previdência Social e a Secretaria da Fazenda;
  7. Cumpra as obrigações fiscais e trabalhistas: mantenha a empresa em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas, como pagamento de impostos e contribuições previdenciárias.

Quais são os benefícios da formalização?

A formalização empresarial traz diversos benefícios tanto para o empreendedor quanto para a economia do país. Alguns dos principais benefícios são:

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  • Acesso a crédito: as empresas formalizadas têm mais facilidade para obter empréstimos e financiamentos;
  • Participação em licitações: as empresas formalizadas podem participar de licitações e concorrências públicas;
  • Segurança jurídica: as empresas formalizadas têm mais segurança jurídica e estão protegidas em relação a multas e sanções;
  • Proteção trabalhista: com a formalização, os funcionários têm mais proteção em relação a direitos trabalhistas;
  • Contribuição para a economia: as empresas formalizadas geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da economia do país.

Conclusão

A informalidade empresarial é uma prática comum no Brasil, mas traz diversos prejuízos tanto para os empreendedores quanto para a economia do país. Por isso, é fundamental que os empresários busquem a formalização como forma de garantir segurança jurídica e acesso a benefícios e oportunidades. Apesar de ser um processo complexo, a transição da informalidade para a formalidade traz diversos benefícios e contribui para o desenvolvimento econômico do país.

FAQs

1. Qual é a melhor forma jurídica para minha empresa?

A escolha da melhor forma jurídica para sua empresa depende de diversos fatores, como o porte da empresa, o faturamento, o número de sócios, entre outros. É importante contar com o auxílio de um contador ou advogado para fazer essa escolha.

2. Quais são as obrigações fiscais e trabalhistas que devo cumprir após a formalização?

Após a formalização, a empresa deve cumprir diversas obrigações fiscais e trabalhistas, como o pagamento de impostos, a emissão de notas fiscais, a contribuição previdenciária, o recolhimento do FGTS e do INSS dos funcionários, entre outros. É importante contar com o auxílio de um contador para garantir o cumprimento dessas obrigações.

3. O que é o MEI e como funciona?

O MEI (Microempreendedor Individual) é uma forma jurídica simplificada criada pelo governo para formalizar pequenos empreendedores. O MEI permite que o empresário tenha um CNPJ, emita notas fiscais, contribua para a Previdência Social e tenha acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. O MEI é indicado para empreendedores que faturam até R$ 81 mil por ano e não têm funcionários.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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