Constituto Possessório E Traditio Brevi Manu

Reza August 4, 2022
Constituto possessório e traditio brevi manu Que negócio é esse

O ramo do direito imobiliário é vasto e possui diversas ramificações. Dentre elas, encontram-se o instituto do constituto possessório e a traditio brevi manu, ambos relacionados à transferência de posse de um imóvel. Neste artigo, abordaremos de maneira detalhada cada um desses conceitos.

Constituto Possessório

O constituto possessório é uma forma de transferência de posse de um imóvel, que ocorre quando o possuidor de um bem o transmite para outra pessoa mediante um contrato. Nessa situação, o possuidor anterior transfere a posse do bem para o novo possuidor, que passa a ter o direito de usá-lo e fruí-lo.

É importante destacar que, no constituto possessório, não há transferência de propriedade, apenas de posse. Dessa forma, o novo possuidor não se torna o proprietário do imóvel, mas sim um possuidor direto, sub-rogando-se na posição do possuidor anterior.

Para que haja a transferência de posse por meio do constituto possessório, é necessário que o contrato firmado entre as partes tenha a cláusula de “constituto possessório”. Essa cláusula deve expressar a intenção das partes em transferir a posse do bem, bem como a data em que essa transferência irá ocorrer.

Uma das principais vantagens do constituto possessório é a possibilidade de transferir a posse de um imóvel sem a necessidade de realizar a tradição (entrega física) do bem. Dessa forma, é possível transferir a posse de um imóvel sem precisar desocupá-lo, o que pode ser conveniente em alguns casos.

Traditio Brevi Manu

A traditio brevi manu, por sua vez, é outra forma de transferência de posse de um imóvel. Nessa modalidade, o possuidor anterior e o novo possuidor concordam em manter a posse do bem na mesma pessoa, mas em uma nova qualidade.

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Em outras palavras, na traditio brevi manu, o possuidor anterior se mantém como possuidor do bem, mas passa a ocupar uma posição diferente, agora como possuidor indireto. Já o novo possuidor passa a ocupar a posição de possuidor direto, sub-rogando-se na posição do possuidor anterior.

A traditio brevi manu é uma forma de transferência de posse que dispensa a entrega física do bem. Dessa forma, não é necessário desocupar o imóvel para que a transferência de posse ocorra.

Assim como no constituto possessório, para que ocorra a traditio brevi manu, é necessário que as partes tenham a intenção de transferir a posse do bem e que essa transferência seja estabelecida em um contrato.

Conclusão

O constituto possessório e a traditio brevi manu são duas modalidades de transferência de posse de um imóvel. Ambas dispensam a entrega física do bem e possibilitam a transferência da posse sem que o possuidor precise desocupar o imóvel.

Enquanto o constituto possessório transfere a posse do bem para uma nova pessoa, mantendo o possuidor anterior como proprietário, a traditio brevi manu mantém o possuidor anterior como possuidor, mas em uma nova qualidade, agora como possuidor indireto.

É importante destacar que, em ambas as modalidades, é necessário que a transferência de posse seja estabelecida em um contrato com a cláusula correspondente.

FAQs

O que é posse?

A posse é a detenção física de um bem, com a intenção de tê-lo como seu. A posse é diferente da propriedade, que é o direito de ser dono de um bem.

Qual a diferença entre posse e propriedade?

A posse é a detenção física de um bem, enquanto a propriedade é o direito de ser dono desse bem. Assim, é possível que uma pessoa seja possuidora de um bem sem ser proprietária, ou vice-versa.

Quais as principais vantagens do constituto possessório e da traditio brevi manu?

Uma das principais vantagens do constituto possessório e da traditio brevi manu é a possibilidade de transferir a posse de um imóvel sem a necessidade de realizar a tradição (entrega física) do bem. Dessa forma, é possível transferir a posse de um imóvel sem precisar desocupá-lo, o que pode ser conveniente em alguns casos.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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