Conhecido O Recurso E Provido Em Parte

Reza April 11, 2023
Recurso Provido no TJSP

A frase “Conhecido o recurso e provido em parte” é muito comum em decisões judiciais e pode ser um pouco confusa para aqueles que não estão familiarizados com a linguagem jurídica. Neste texto, explicaremos o que essa frase significa e como ela é usada nos tribunais brasileiros.

O que é um recurso?

Antes de explicarmos a frase em si, é importante entender o que é um recurso no contexto do sistema judicial brasileiro. Um recurso é uma medida que uma das partes em um processo judicial pode tomar para contestar uma decisão tomada por um juiz ou tribunal. Os recursos podem ser interpostos tanto pela parte que ganhou quanto pela que perdeu a causa.

Geralmente, os recursos são apresentados depois que a sentença final é emitida no processo. Eles são uma forma de revisão da decisão tomada pelo juiz ou tribunal, e podem ser usados para corrigir possíveis erros ou injustiças.

O que significa “conhecido o recurso”?

Quando um recurso é apresentado, ele precisa ser “conhecido” pelo tribunal responsável pelo caso. Isso significa que o juiz ou desembargador (no caso de um recurso em segunda instância) precisa analisar o recurso e decidir se ele deve ou não ser aceito para julgamento.

O objetivo desse processo de “conhecimento” é garantir que apenas recursos válidos e relevantes sejam levados adiante. Se um recurso não for aceito para julgamento, isso significa que a decisão anterior será mantida.

O que significa “provido em parte”?

Agora que entendemos o que é um recurso e o que significa “conhecido o recurso”, podemos passar para a segunda parte da frase: “provido em parte”.

For more information, please click the button below.

Quando um recurso é “provido”, isso significa que a decisão anterior foi reconsiderada e modificada em algum aspecto. Em outras palavras, a parte que recorreu conseguiu convencer o tribunal de que a decisão anterior continha algum erro ou injustiça que precisava ser corrigido.

No entanto, o fato de o recurso ter sido “provido em parte” significa que a decisão anterior não foi completamente revertida. Em vez disso, apenas parte da decisão foi modificada. Isso pode acontecer por uma variedade de motivos, como a falta de provas suficientes para mudar completamente a decisão original.

Exemplo de uso

Para entender melhor como essa frase é usada na prática, aqui está um exemplo hipotético:

Suponha que um tribunal tenha decidido que uma pessoa deve pagar uma multa de R$1000 para outra pessoa como compensação por danos causados em um acidente de trânsito. A pessoa que foi condenada a pagar a multa acredita que a decisão foi injusta e decide recorrer.

Depois de analisar o recurso, o tribunal decide que a multa deve ser reduzida para R$500. Isso significa que o recurso foi “conhecido” e “provido em parte”. A decisão anterior ainda é válida, mas foi modificada em um aspecto.

Conclusão

Em resumo, a frase “conhecido o recurso e provido em parte” significa que o recurso apresentado por uma das partes foi aceito para julgamento e que a decisão anterior foi modificada em algum aspecto, mas não completamente revertida.

Essa frase é comum em decisões judiciais e pode ser útil para entender como os tribunais brasileiros trabalham e como as decisões são tomadas.

FAQs

1. Qual é a diferença entre “provido” e “negado”?

Quando um recurso é “provido”, significa que a decisão anterior foi reconsiderada e modificada em algum aspecto. Quando um recurso é “negado”, significa que a decisão anterior permanece válida e que o recurso não teve sucesso em convencer o tribunal de que a decisão continha algum erro ou injustiça.

2. O que acontece depois que um recurso é provido em parte?

Depois que um recurso é provido em parte, a decisão anterior é modificada em algum aspecto. A parte que recorreu pode precisar pagar uma multa menor, ter sua pena reduzida ou ter sua sentença modificada de outra forma. A decisão modificada é então considerada a nova decisão final no processo.

3. É possível recorrer de uma decisão que já foi provida em parte?

Sim, é possível recorrer de uma decisão que foi provida em parte. No entanto, o recurso precisa se concentrar nos aspectos específicos da decisão que ainda não foram modificados. Se um recurso tentar contestar aspectos da decisão que já foram modificados, é provável que ele seja negado.

Related video of conhecido o recurso e provido em parte

Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

Leave a Comment

Artikel Terkait