Com Quantas Faltas A Escola Aciona O Conselho Tutelar?

Reza June 21, 2021
Pedagógiccos Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir

Quando se trata de faltas escolares, é importante lembrar que a frequência escolar é uma obrigação legal dos pais ou responsáveis. Nesse sentido, a escola tem um papel importante em zelar pelo cumprimento dessa obrigação. No entanto, a escola não pode simplesmente acionar o Conselho Tutelar sem antes seguir um protocolo.

Protocolo

O protocolo para acionar o Conselho Tutelar varia de acordo com cada município e estado. No entanto, em geral, a escola deve cumprir os seguintes passos:

  1. Entrar em contato com os pais ou responsáveis, comunicando a ausência do aluno;
  2. Registrar as faltas em um sistema de controle de frequência escolar;
  3. Entrar em contato novamente com os pais ou responsáveis, caso as faltas persistam, para tentar identificar o motivo da ausência;
  4. Caso as faltas persistam e o motivo não seja justificado, encaminhar um relatório ao Conselho Tutelar.

Quantidade de faltas

Quanto ao número de faltas que justificam o acionamento do Conselho Tutelar, não há uma resposta única. Isso porque cada município e estado pode estabelecer uma regra diferente. No entanto, em geral, a lei estabelece que a partir de cinco faltas sem justificativa, a escola pode comunicar o Conselho Tutelar.

Além disso, é importante frisar que a própria escola pode estabelecer uma regra interna para o acionamento do Conselho Tutelar. Por exemplo, a escola pode decidir que, a partir de três faltas, irá comunicar o Conselho Tutelar. No entanto, essa regra interna deve estar de acordo com a legislação vigente e com as normas estabelecidas pelo município ou estado.

Função do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Ele é composto por cinco membros eleitos pela comunidade local para um mandato de quatro anos. Entre as funções do Conselho Tutelar estão:

  • Atender e aconselhar pais ou responsáveis;
  • Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, etc;
  • Encaminhar casos ao Ministério Público;
  • Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento de deveres legais;
  • Aplicar medidas de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco.

Conclusão

A frequência escolar é uma obrigação legal dos pais ou responsáveis. A escola tem um papel importante em zelar pelo cumprimento dessa obrigação e pode acionar o Conselho Tutelar em caso de faltas sem justificativa. O protocolo para acionar o Conselho Tutelar varia de acordo com cada município e estado, mas em geral, a partir de cinco faltas sem justificativa, a escola pode comunicar o Conselho Tutelar. É importante destacar que o Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e pode aplicar medidas de proteção em caso de risco.

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FAQs

1. O que acontece depois que a escola aciona o Conselho Tutelar?

Depois que a escola aciona o Conselho Tutelar, o órgão irá investigar o motivo das faltas e avaliar se existem riscos para a criança ou adolescente. Caso seja constatado que há risco, o Conselho Tutelar pode aplicar medidas de proteção, como encaminhar a criança ou adolescente para um abrigo ou instituição de acolhimento.

2. A escola pode acionar o Conselho Tutelar por motivos além das faltas escolares?

Sim, a escola pode acionar o Conselho Tutelar por motivos além das faltas escolares. O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em geral, portanto, pode ser acionado em casos de violência, maus-tratos, abuso sexual, entre outros.

3. O que acontece se os pais ou responsáveis não concordarem com as medidas tomadas pelo Conselho Tutelar?

Se os pais ou responsáveis não concordarem com as medidas tomadas pelo Conselho Tutelar, eles podem recorrer à autoridade judicial para reverter a decisão. No entanto, é importante lembrar que o Conselho Tutelar tem a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e, por isso, suas decisões devem ser levadas a sério.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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