Celebram Contrato De Sociedade As Pessoas Que Reciprocamente

Reza April 29, 2022
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“Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente” é uma frase que se refere à celebração de um contrato de sociedade entre duas ou mais pessoas que desejam criar uma empresa juntas. O contrato de sociedade é um documento que estabelece as regras e responsabilidades de cada sócio em relação à empresa.

Contrato de sociedade

O contrato de sociedade é um documento legal que estabelece as regras e responsabilidades de cada sócio em relação à empresa. Ele é celebrado entre duas ou mais pessoas que desejam criar uma empresa juntas e deve ser registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa será estabelecida.

O contrato de sociedade deve conter as seguintes informações:

  • Nome empresarial;
  • Objeto social;
  • Capital social;
  • Responsabilidade dos sócios;
  • Remuneração dos sócios;
  • Forma de administração da empresa;
  • Forma de distribuição de lucros;
  • Duração da empresa;
  • Forma de resolução de conflitos;
  • Forma de dissolução da empresa.

Pessoas que reciprocamente

A expressão “pessoas que reciprocamente” se refere às pessoas que desejam criar uma empresa juntas. Essas pessoas devem ter um objetivo comum e estar dispostas a trabalhar juntas para alcançá-lo.

Para que uma empresa seja bem-sucedida, é importante que os sócios tenham uma boa relação interpessoal e que trabalhem em conjunto para alcançar os objetivos da empresa.

Tipos de sociedade

Existem diferentes tipos de sociedade que podem ser estabelecidos por meio de um contrato de sociedade. Alguns dos tipos mais comuns são:

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Sociedade Limitada (LTDA)

A sociedade limitada é um tipo de sociedade em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas ou processos judiciais, os sócios não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações da empresa.

Na sociedade limitada, as cotas dos sócios representam a participação de cada um no capital social da empresa. Essas cotas podem ser vendidas ou transferidas para terceiros, desde que haja o consentimento dos demais sócios.

Sociedade Anônima (SA)

A sociedade anônima é um tipo de sociedade em que o capital social é dividido em ações. As ações podem ser negociadas na bolsa de valores e qualquer pessoa pode se tornar acionista da empresa.

Na sociedade anônima, os sócios são apenas os acionistas que possuem ações da empresa. A administração da empresa é realizada por um conselho de administração e uma diretoria executiva.

Microempreendedor Individual (MEI)

O microempreendedor individual é um tipo de empresa criada para formalizar o trabalho de pequenos empreendedores. O MEI é uma empresa individual em que o empreendedor é o único sócio e não há necessidade de contratar funcionários.

O MEI tem um faturamento anual limitado e está sujeito a algumas obrigações fiscais e tributárias. Esse tipo de empresa é indicado para quem trabalha por conta própria e deseja formalizar o seu negócio.

Conclusão

A celebração de um contrato de sociedade entre pessoas que reciprocamente desejam criar uma empresa juntas é um passo importante para o estabelecimento de um negócio. O contrato de sociedade estabelece as regras e responsabilidades de cada sócio em relação à empresa e é fundamental para evitar conflitos e garantir o sucesso da empresa.

Existem diferentes tipos de sociedade que podem ser estabelecidos por meio de um contrato de sociedade, e é importante escolher o tipo mais adequado para o seu negócio. Independentemente do tipo de sociedade escolhido, é fundamental que os sócios tenham uma boa relação interpessoal e trabalhem em conjunto para alcançar os objetivos da empresa.

FAQs

1. O que acontece se um sócio não cumprir com as suas obrigações estabelecidas no contrato de sociedade?

Se um sócio não cumprir com as suas obrigações estabelecidas no contrato de sociedade, os demais sócios podem acioná-lo judicialmente para cobrar o cumprimento das obrigações. Além disso, o contrato de sociedade pode estabelecer penalidades para o descumprimento das obrigações.

2. É possível alterar o contrato de sociedade depois de celebrado?

Sim, é possível alterar o contrato de sociedade depois de celebrado. Qualquer alteração deve ser realizada por meio de um aditivo ao contrato e deve ser registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa está estabelecida.

3. Posso criar uma empresa sozinho?

Sim, é possível criar uma empresa sozinho. Nesse caso, você deve optar por um dos tipos de empresa individual, como o Empresário Individual ou o Microempreendedor Individual (MEI).

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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