Advogado Que Realiza Seu Trabalho Sem Ser Diplomado

Reza March 4, 2023
Profissões em Direito InfoEscola

Na área jurídica, o advogado é o profissional responsável por orientar e defender os interesses de seus clientes perante a justiça. Para exercer a advocacia, é necessário que o profissional seja diplomado em Direito por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de ser aprovado no Exame de Ordem da OAB. No entanto, é possível encontrar casos de pessoas que atuam como advogados sem possuírem o diploma de graduação em Direito e sem a devida inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quem pode exercer a advocacia?

Conforme o artigo 1º da Lei nº 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, são considerados advogados aqueles que possuem diploma de bacharel em Direito, obtido em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e que foram aprovados no Exame de Ordem da OAB. Além disso, é necessário que o profissional esteja inscrito na OAB da sua região para poder exercer a advocacia.

Advogado sem diploma: é possível?

Não é possível que uma pessoa atue como advogado sem possuir o diploma de bacharel em Direito. Isso porque a formação em Direito é exigida por lei para o exercício da profissão de advogado. Aqueles que atuam como advogados sem a devida formação estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8.906/94, que podem incluir a aplicação de multas e a proibição de exercer a profissão.

Consequências de contratar um advogado sem diploma

Contratar um advogado sem diploma pode trazer diversas consequências negativas para o cliente. Entre elas, podemos destacar:

  • Perda de processos: um advogado sem diploma pode não ter o conhecimento técnico necessário para atuar adequadamente em um processo judicial, o que pode resultar em prejuízos para o cliente;
  • Risco de golpes: pessoas que atuam como advogados sem a devida formação podem não possuir a ética necessária para lidar com os clientes e podem acabar aplicando golpes;
  • Perda de dinheiro: clientes que contratam advogados sem diploma podem acabar pagando por serviços que não serão prestados adequadamente, o que pode resultar em prejuízos financeiros;
  • Consequências legais: tanto o advogado quanto o cliente que contratou seus serviços podem ser penalizados pela justiça caso sejam descobertas irregularidades na atuação do profissional sem diploma.

Advogado sem inscrição na OAB: o que acontece?

Além da formação em Direito, é necessário que o advogado esteja inscrito na OAB da sua região para poder exercer a advocacia. Aqueles que atuam como advogados sem a devida inscrição estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8.906/94, que podem incluir a aplicação de multas e a proibição de exercer a profissão. Além disso, o cliente que contrata um advogado sem inscrição na OAB pode acabar sofrendo as mesmas consequências descritas no tópico anterior.

Como verificar se um advogado é diplomado e está inscrito na OAB?

Para verificar se um advogado é diplomado e está inscrito na OAB, basta acessar o site da OAB do seu estado e realizar uma consulta pelo nome do profissional. No site da OAB, é possível verificar o número de inscrição do advogado, a sua situação na Ordem, as áreas de atuação e outras informações relevantes para a contratação do profissional.

For more information, please click the button below.

Conclusão

Em resumo, é essencial que os advogados sejam diplomados em Direito por uma instituição reconhecida pelo MEC e que estejam inscritos na OAB para exercer a advocacia de forma legal e ética. A contratação de advogados sem diploma ou sem inscrição na OAB pode trazer diversas consequências negativas para os clientes, incluindo a perda de processos, prejuízos financeiros e até mesmo riscos à integridade física e moral. Portanto, é importante que os clientes verifiquem a situação do advogado antes de contratá-lo e denunciem casos de irregularidades na atuação desses profissionais.

FAQs

1. É possível que um advogado estrangeiro atue no Brasil sem a realização do Exame de Ordem?

Não. Mesmo que o advogado seja diplomado em Direito em outro país, ele precisa realizar o Exame de Ordem da OAB para poder atuar como advogado no Brasil.

2. Advogados sem diploma são comuns no Brasil?

Não. A grande maioria dos advogados no Brasil possui o diploma de bacharel em Direito e está devidamente inscrita na OAB.

3. O que fazer caso eu descubra que meu advogado não é diplomado ou não está inscrito na OAB?

Caso você descubra que seu advogado não é diplomado ou não está inscrito na OAB, é importante denunciar o profissional à OAB e às autoridades competentes. Além disso, é recomendável buscar orientação jurídica de outro advogado para resolver a situação da forma mais adequada.

Related video of advogado que realiza seu trabalho sem ser diplomado

Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

Leave a Comment

Artikel Terkait