A Partir Da Leitura Do Decreto Nº 6040

Reza February 17, 2022
Decreto Nº 6040 Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade

O decreto nº 6040 foi publicado em 7 de fevereiro de 2007 e dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A partir da leitura deste decreto, é possível entender as diretrizes e objetivos da política, bem como as estratégias para o desenvolvimento regional do Brasil.

Objetivos da PNDR

De acordo com o decreto, os principais objetivos da PNDR são:

  • Promover a redução das desigualdades regionais, a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social;
  • Estimular a competitividade e a sustentabilidade econômica, social e ambiental das regiões;
  • Fortalecer a capacidade de gestão e governança das regiões;
  • Promover a integração das políticas e ações de desenvolvimento regional.

Diretrizes da PNDR

O decreto estabelece as seguintes diretrizes para a PNDR:

  1. Priorização das regiões mais pobres e vulneráveis;
  2. Integração entre as políticas e ações de desenvolvimento regional;
  3. Fortalecimento da participação e do controle social;
  4. Estímulo à cooperação entre os entes federativos;
  5. Estímulo à inovação, à tecnologia e à capacitação;
  6. Valorização das potencialidades e da diversidade regional;
  7. Promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Estratégias para o desenvolvimento regional

O decreto estabelece uma série de estratégias para o desenvolvimento regional, entre elas:

  • Desenvolvimento de arranjos produtivos locais (APLs);
  • Fortalecimento da infraestrutura econômica e social;
  • Estímulo ao empreendedorismo e à inovação;
  • Desenvolvimento de cadeias produtivas regionais;
  • Expansão do crédito para o desenvolvimento regional;
  • Estímulo à cooperação entre os entes federativos;
  • Desenvolvimento de projetos de infraestrutura estratégica;
  • Promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica;
  • Estímulo à educação e à capacitação profissional.

Conclusão

O decreto nº 6040 é de extrema importância para o desenvolvimento regional do Brasil, pois estabelece as diretrizes e estratégias para a promoção da redução das desigualdades regionais, a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social. Além disso, a PNDR busca estimular a competitividade e a sustentabilidade econômica, social e ambiental das regiões, fortalecer a capacidade de gestão e governança das regiões, promover a integração das políticas e ações de desenvolvimento regional e valorizar as potencialidades e a diversidade regional.

FAQs

1. Quem é responsável pela implementação da PNDR?

A PNDR é uma política pública que deve ser implementada de forma integrada pelos entes federativos (União, estados e municípios), com a participação da sociedade civil e do setor privado.

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2. Como os APLs contribuem para o desenvolvimento regional?

Os APLs são estratégias para o desenvolvimento regional que consistem na concentração geográfica de empresas e instituições de um mesmo setor, interligadas por vínculos de produção, conhecimento, tecnologia e cooperação. Os APLs contribuem para o desenvolvimento regional ao estimular a competitividade, a inovação, a geração de emprego e renda e a redução das desigualdades regionais.

3. Como a PNDR contribui para a sustentabilidade ambiental?

A PNDR contribui para a sustentabilidade ambiental ao promover a integração das políticas e ações de desenvolvimento regional, valorizar as potencialidades e a diversidade regional e promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Além disso, as estratégias para o desenvolvimento regional previstas na PNDR, como o desenvolvimento de APLs, a expansão do crédito para o desenvolvimento regional e a promoção da inovação, podem contribuir para a adoção de práticas sustentáveis pelas empresas e instituições.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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