A Constituição Federal De 1988 Conceitua Patrimônio Cultural

Reza July 6, 2022
Constituição de 1988 História Grupo Escolar

A Constituição Federal de 1988 é a carta magna que rege o Brasil e define os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Dentre suas diversas disposições, encontra-se a definição de patrimônio cultural, que é um importante conceito para a preservação da história e da cultura do país.

O que é patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é o conjunto de bens materiais e imateriais que possuem valor histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, científico, etnográfico ou simbólico para a sociedade. Esses bens são considerados importantes para a identidade e a memória de uma comunidade, de uma região ou de um país.

O patrimônio cultural pode ser dividido em duas categorias: o patrimônio material e o patrimônio imaterial. O patrimônio material é composto por bens físicos, como construções, monumentos, sítios arqueológicos, objetos históricos, museus e bibliotecas. Já o patrimônio imaterial é constituído por práticas, costumes, festas, danças, músicas, tradições, lendas, mitos, conhecimentos e expressões artísticas.

A importância da preservação do patrimônio cultural

A preservação do patrimônio cultural é importante porque permite que as gerações presentes e futuras conheçam e valorizem a história e a cultura do país. Além disso, a preservação do patrimônio cultural contribui para a promoção do turismo, para o fortalecimento da identidade nacional e para a valorização da diversidade cultural.

A preservação do patrimônio cultural também é importante do ponto de vista econômico, pois pode gerar empregos e renda para as comunidades locais. A restauração de monumentos históricos, por exemplo, pode gerar empregos para arquitetos, engenheiros, carpinteiros, pedreiros e outros profissionais da construção civil.

A definição de patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 define o patrimônio cultural como um bem de natureza material e imaterial que deve ser protegido pelo poder público e pela sociedade. O artigo 216 da Constituição estabelece que:

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Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

  1. as formas de expressão;
  2. os modos de criar, fazer e viver;
  3. as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
  4. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
  5. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

De acordo com o artigo, o patrimônio cultural brasileiro é composto por bens materiais e imateriais que possuem valor para a identidade, a memória e a história dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira. O artigo também estabelece que cabe ao poder público e à sociedade proteger e preservar o patrimônio cultural brasileiro.

A proteção do patrimônio cultural

Para proteger o patrimônio cultural, a Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe ao poder público e à sociedade a responsabilidade de preservar e promover o acesso aos bens culturais. O artigo 216 da Constituição estabelece que:

O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 1º – O Poder Público, com a colaboração da comunidade, garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 2º – Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

De acordo com o artigo, o poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio de diversas medidas, como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação. Além disso, o poder público deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional a todos os cidadãos. A administração pública também é responsável pela gestão da documentação governamental e pelo acesso à informação pública.

Conclusão

A definição de patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988 é fundamental para a proteção e preservação dos bens culturais do país. A preservação do patrimônio cultural é importante para a valorização da história e da cultura brasileira, para o fortalecimento da identidade nacional e para a promoção do turismo e da economia local. Cabe ao poder público e à sociedade a responsabilidade de proteger e preservar o patrimônio cultural brasileiro, garantindo o acesso à cultura e às fontes da história.

FAQs

1. Quais são os principais bens culturais brasileiros?

O patrimônio cultural brasileiro é composto por uma grande diversidade de bens materiais e imateriais, como construções históricas, monumentos, sítios arqueológicos, objetos históricos, museus, bibliotecas, práticas, costumes, festas, danças, músicas, tradições, lendas, mitos, conhecimentos e expressões artísticas. Dentre os principais bens culturais brasileiros, destacam-se o Cristo Redentor, o Pelourinho, o Teatro Amazonas, o Museu Nacional, a Capoeira, o Samba, o Carnaval e o folclore brasileiro.

2. Como a sociedade pode contribuir para a preservação do patrimônio cultural?

A sociedade pode contribuir para a preservação do patrimônio cultural de diversas formas, como participando de ações de conservação e restauração de monumentos históricos, apoiando iniciativas culturais e artísticas, promovendo o turismo cultural, valorizando as tradições e as expressões culturais locais, e denunciando a degradação e o descaso com os bens culturais.

3. Quais são as principais ameaças ao patrimônio cultural brasileiro?

O patrimônio cultural brasileiro enfrenta diversas ameaças, como a falta de investimento em conservação e restauração, a degradação natural, as ações humanas (como a poluição, o vandalismo e o tráfico de bens culturais), as mudanças climáticas, os desastres naturais (como incêndios e enchentes), e a falta de conscientização e valorização por parte da sociedade.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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